Por que 9 de Julho é um Feriado em São Paulo? Descubra a História por Trás da Data

O dia 9 de julho é um marco importante para o estado de São Paulo, pois celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, um movimento armado liderado pelas tropas paulistas contra o governo de Getúlio Vargas. Este evento histórico é celebrado como feriado no estado desde 1997, reconhecendo a luta pela constitucionalização do Brasil.

9 de julho: Feriado ou Ponto Facultativo?

O que se comemora em 9 de julho? A data celebra a Revolução Constitucionalista de 1932 e foi oficializada como feriado estadual em São Paulo em 1997. Este movimento foi uma revolta armada contra o governo provisório de Getúlio Vargas, instaurado dois anos antes através de um golpe de Estado. É devido à participação das tropas paulistas, que lideraram o movimento, que 9 de julho se tornou feriado em São Paulo. Nos outros estados, ele não é comemorado.

Em São Paulo, a data é feriado em função da participação significativa das tropas paulistas no movimento. Em 2024, a véspera do feriado (8 de julho) caiu em uma segunda-feira, tornando o dia ponto facultativo no estado. Na capital paulista, por exemplo, os servidores municipais terão expediente suspenso.

Criação da Lei

A Lei 9.497, de 5 de março de 1997, oficializou o dia 9 de julho como feriado estadual em São Paulo. Esta lei foi sancionada pelo então governador Mário Covas, consolidando a data no calendário oficial do estado.

O processo para instituir o feriado teve início com a Lei Federal n.º 9.093, de 12 de setembro de 1995, sancionada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Esta lei permitia que cada estado brasileiro escolhesse uma data magna para ser feriado civil.

Em São Paulo, a data escolhida foi 9 de julho, oficializada através do Projeto de Lei n.º 710/1995, proposto pelo deputado estadual Guilherme Gianetti e aprovado pela Assembleia Legislativa.

Trecho da Lei n.º 9.497:

“Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

• Artigo 1.º: Fica instituído, como feriado civil, o dia 9 de julho, data magna do Estado de São Paulo, conforme autorizado pelo Artigo 1.º, inciso II, da Lei Federal n. 9.093, de 12 de setembro de 1995.
• Artigo 2.º: As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
• Artigo 3.º: Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.”

Desde então, o governo paulista organiza anualmente um desfile cívico-militar para relembrar o movimento e homenagear aqueles que lutaram na revolução.

Antecipação do Feriado

Em maio de 2020, devido à pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a antecipação do feriado de 9 de julho para 25 de maio. Essa medida foi tomada com o objetivo de aumentar o isolamento social e ajudar no combate à pandemia.

Futuras Datas do Feriado

Confira as próximas datas em que o feriado de 9 de julho cairá:

• 9 de julho de 2025 (quarta-feira)
• 9 de julho de 2026 (quinta-feira)
• 9 de julho de 2027 (sexta-feira)

A Revolução Constitucionalista

A Revolução Constitucionalista de 1932 é lembrada até hoje em São Paulo como um dos eventos mais significativos da história do estado. Em 1932, São Paulo se rebelou exigindo uma nova Constituição e protestando contra o governo provisório de Getúlio Vargas, que havia assumido o poder dois anos antes, marcando o fim da política “Café com Leite”.

Este período era caracterizado pela alternância de poder entre políticos dos estados de São Paulo e Minas Gerais, que dominavam as primeiras décadas da República no Brasil.

Para governar São Paulo, foi composto um secretariado encabeçado por José Maria Whitaker, que deixou o cargo após 40 dias. Assumiu como interventor o delegado militar do governo João Alberto Lins de Barros, o que gerou ainda mais insatisfação entre os paulistas.

Os protestos ganharam força em maio de 1932, especialmente após a morte de quatro estudantes durante uma manifestação na sede do Partido Popular Paulista (PPP). Os nomes dos estudantes – Martins, Miragaia, Drausio e Camargo – deram origem à sigla MMDC, que se tornou um símbolo da luta pela constitucionalização do Brasil.

A revolução foi desencadeada em reação ao afastamento do general Bertoldo Klinger, que era simpático ao movimento. Embora a revolução tenha contado com o apoio de muitos paulistas, acabou perdendo força devido à falta de apoio de outros estados e à ausência de armas encomendadas no exterior.

No final, mais de 600 constitucionalistas foram mortos nas batalhas, segundo registros oficiais, embora muitos considerem que o número real de vítimas seja maior.

A Revolução Constitucionalista de 1932 é uma lembrança constante da luta pela democracia e pela constituição no Brasil. Cada ano, no dia 9 de julho, São Paulo relembra com orgulho aqueles que sacrificaram suas vidas por esses ideais.

Conclusão

A celebração do dia 9 de julho como feriado em São Paulo é um reconhecimento da importância da Revolução Constitucionalista de 1932 na história do estado e do país. Este movimento armado, liderado pelas tropas paulistas, buscava restaurar a ordem constitucional no Brasil e marcou um momento de resistência contra um governo provisório autoritário.

Desde a sua oficialização como feriado estadual em 1997, a data é comemorada com desfiles cívico-militares e outras atividades que homenageiam os heróis da revolução. Além disso, o feriado serve como um lembrete anual da importância da luta pela democracia e pelos direitos constitucionais, valores que continuam a ser fundamentais para a sociedade brasileira.

O legado da Revolução Constitucionalista de 1932 permanece vivo na memória coletiva de São Paulo, e a celebração do feriado de 9 de julho é uma forma de honrar aqueles que lutaram e morreram por um Brasil mais justo e democrático.